Abrintel faz recomendações para política de instalação de torres
O Brasil tem bons números de cobertura 4G e 5G, acima da média da América Latina, mas ainda precisa melhorar as políticas de instalação de infraestrutura para o bom desenvolvimento do 5G.
A Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações) fez um recorte do estudo Telecomunicações Latino-Americanas na Encruzilhada do Compartilhamento de Infraestrutura Passiva, da Telecom Advisory Services, e disponibilizou as informações do Brasil.
Os dados mostram que 72% das 62.285 torres do Brasil são gerenciadas por empresas independentes; é um dos maiores percentuais da América Latina. O documento associa este número com o fato de o Brasil ter uma cobertura 4G de 96% da população – a média da região é de 89,84% – e 11% do 5G – a média da região é de 4,23%.
Para a Abrintel, o país está no caminho certo em termos de adoção de políticas públicas e boas práticas setoriais. Mas ainda tem pontos a melhorar.
Outros dados
A velocidade média de download do Brasil é de 33 Mbps, pouco acima da América Latina, de 29 Mbps, mas bem abaixo da média dos países da OCDE, de 74 Mbps.
O Brasil ainda investe menos em telecomunicações, sendo US$ 33,16 per capita em telecomunicações com e sem fio, ante US$ 34 da América Latina e US$ 168 dos países da OCDE.
E a densidade de torres no Brasil é de 268 para cada milhão de assinantes de banda larga sem fio, enquanto na América a densidade é de 286.
Relacionado: Senado aprova silêncio positivo para instalação de antenas
A Abrintel lembra que o 5G vai demandar cinco vezes mais antenas do que o 4G. “Considerando a lacuna de infraestrutura já existente e a demanda que o 5G trará, é importante que o Brasil adote boas práticas legais e regulatórias que estimulem a instalação ordenada e segura de infraestruturas e o compartilhamento de estações”, diz no documento.
Recomendações
A Abrintel reforçou as recomendações da Telecom Advisory Services, como a necessidade de aprovações céleres e de alvarás urbanísticos com base em cronogramas consistentes e razoáveis; e fez sugestões adicionais:
- Taxas únicas e razoáveis para a obtenção do alvará de instalação das infraestruturas de suporte nos municípios;
Um levantamento da Abrintel com cerca de 80 municípios mostrou que o valor considerado razoável para a instalação de infraestrutura varia de R$ 300 a R$ 1500.
- Padronização, simplificação e velocidade dos procedimentos e critérios para a concessão de licenças, bem como minimização de impactos urbanos ou ambientais, por meio de projetos de leis municipais;
A associação defende a adoção do Modelo de Projeto de Lei Municipal elaborado pela Anatel.
- Estímulo do governo estadual para o debate junto aos municípios.