miércoles, marzo 29, 2023
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99Moto chega a São Paulo apesar de suspensão da Prefeitura

Para a plataforma, o 99Moto é mais democrático por ser mais barato e oferece outra oportunidade de ganho aos motociclistas. O serviço chega em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A 99 anunciou que dará início ao serviço de intermediação de viagens por motos – 99Moto – nesta terça-feira, 31, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A novidade vai na contramão do decreto do prefeito Ricardo Nunes, de São Paulo, que suspendeu temporariamente a atividade.

Segundo a 99, o serviço já está disponível em mais de 3 mil municípios do país e oferece deslocamento dos brasileiros com valores 30% mais baratos do que o 99Pop (feito com carro). Além disso, as motos acessam a locais que não são atendidos por carros, como vias estreitas.

O 99Moto também complementa o transporte público, na visão da empresa. “Um dos principais usos do 99Moto nas cidades em que já atua é justamente a conexão com o transporte público, tornando o acesso ao sistema de mobilidade ainda mais capilar. Desta forma, o serviço se destaca como uma categoria democrática, pensada como uma alternativa para usuários que foram fortemente impactados pela crise econômica nos últimos anos, contribuindo com a melhora da qualidade de vida da população”, afirma Igor Soares, diretor de Operações da 99.

A nova modalidade de transporte ainda representa outra oportunidade de ganho para motociclistas parceiros. A atividade é ainda mais relevante depois que a 99 anunciou a descontinuação do serviço de entrega de refeições no Brasil.

Proibição em São Paulo

A Uber também anunciou o serviço de transporte por moto no dia 5 de janeiro. Em seguida, o prefeito de São Paulo assinou um decreto suspendendo a “utilização de motocicletas para a prestação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos”.

A justificativa foi a meta da cidade de diminuir o índice de mortes de trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes, a necessidade de promover estudos sobre aspectos de segurança, cumprimento de legislação, entre outras questões.

No Rio de Janeiro, onde o serviço de mototáxi é regulamentado, o prefeito Eduardo Paes afirmou a jornalistas que vai acionar a Justiça para barrar a operação do Uber Moto, segundo informações da CBN. Para Paes, a medida busca proteger quem já atua como mototáxi na cidade.

O que diz a 99

A 99 afirma que a modalidade de transporte por motocicletas e sua intermediação por aplicativos são atividades legais, de acordo com a Lei Federal nº 13.640. O texto define o transporte remunerado privado individual de passageiros, mas não especifica o modal, isto é, não exclui nenhuma forma de transporte.

A plataforma também diz que a regulamentação do transporte é exclusiva da União, portanto não cabe aos municípios proibir a atividade. “O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu em 2019 pela impossibilidade de proibição, por se tratar de atividade legítima, exercida de livre iniciativa e autorizada pela Constituição”.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Escreve sobre regulação e mercado de telecomunicações, regulação tecnológica, direitos digitais e políticas públicas com ênfase no Brasil. É formada em Jornalismo pela Universidade de São Paulo (USP).

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