5G | Teles criam empresa que conectará escolas até 21 de março

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A Claro, TIM, Vivo, Algar Telecom e Neko devem constituir a empresa que será responsável por conectar as escolas públicas do país – uma das obrigações do leilão do 5G – até o dia 21 de março.

Segundo o edital da licitação, as companhias que compraram os lotes da faixa de 26 GHz devem criar a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) em até 90 dias após a instalação do grupo que vai fiscalizá-la, o que cai no dia 21 de março.

Depois de constituir a EACE, as proponentes vencedoras devem depositar 20% dos recursos para a execução do compromisso em até 30 dias. O pagamento ainda terá outras quatro parcelas: todas de 20% e efetivadas a cada seis meses a partir do primeiro pagamento.

No total, as empresas desembolsarão o equivalente a nove vezes o preço mínimo dos lotes adquiridos. Neste caso, a Claro pagará aproximadamente R$ 950 milhões; a TIM R$ 600 milhões; a Vivo R$ 1,4 bilhão; a Algar R$ 38 milhões; e a Neko R$ 50 milhões.

Vale lembrar que esses valores serão atualizados pela variação do Índice Geral de Preço (IDP-DI) desde a data da assinatura dos termos de autorização até a data do efetivo pagamento. Isso significa que o preço a ser pago será maior, devido à inflação.

GAPE

A EACE será responsável por executar as atividades propostas pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), que também fiscalizará a atuação da entidade.

O edital da licitação determina que esses projetos podem contemplar “quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução da plena conectividade das escolas.” Ou seja, não se trata apenas de promover o acesso à Internet, as atividades podem envolver a compra de computadores e tablets, por exemplo.

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