O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), criado para coordenar este compromisso do leilão do 5G, divulgou na última sexta-feira, 3, as diretrizes para os projetos de conectar as escolas públicas do país.
Além de levar conectividade às instituições de ensino básico que não possuem acesso à Internet, as orientações indicam que os R$ 3,1 bilhões levantados com o leilão poderão ser usados para capacitar professores, para implantar laboratório de informática e para comprar equipamentos, como notebooks e tablets.
O Gape determinou uma ordem de prioridade no atendimento às escolas:
- prover banda larga para escolas que não estão conectadas à Internet;
- prover banda larga para escolas que estão conectadas à internet, mas não possuem de banda larga;
- prover banda larga com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico para escolas que já possuem banda larga;
- melhorar a infraestrutura interna de distribuição de internet nas escolas;
- prover conectividade e a utilização da internet dentro de sala de aula; e
- capacitação de professores e técnicos das escolas, visando melhor utilização da conectividade.
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Também existe uma capacidade mínima de velocidade a ser oferecida por escola. No caso de instituições com 15 a 199 matrículas, o mínimo é de 50 Mbps. O número sobe para 100 Mbps em escolas com 200 a 499 matrículas e 200 Mbps em instituições com mais de 500 matrículas. O texto ainda determina revisões periódicas da capacidade contratada para garantir a sua adequação no tempo.
As diretrizes deixam claro que o foco deve ser no uso pedagógico, para as crianças utilizarem a conectividade nas atividades escolares, já as demandas administrativas “devem ser contempladas de forma complementar”. E os projetos devem ser voltados para reduzir as desigualdades sociais e regionais.
As instruções ainda preveem a capacitação de professores, gestores e técnicos das secretarias de educação para melhorarem as práticas pedagógicas digitais; o aprimoramento de práticas pedagógicas e seleção de tecnologias; a busca de apoio das Secretarias de Educação; e a reavaliação periódica da efetividade da formação de profissionais.
Escolha dos projetos
O grupo determinou que os atendimento com fibra óptica deve ser priorizado e os tipos de projetos a serem considerados incluem: rede externa (atendimento de última milha), conectividade (contratação de banda larga de prestadores que já atendem a região), rede interna à escola (administrativo, rede WiFi e implantação de laboratório de informática), equipamentos (aquisição de computadores, notebooks, tablets, entre outros) e capacitação dos profissionais de educação.
Em relação à contratação dos pacotes de conectividade, a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), poderá contratar provedores presentes nas regiões das escolas, construir redes próprias ou fazer parcerias com organizações com expertise no assunto.
Compromisso 5G
O edital para o leilão do 5G determinou que os valores levantados com a licitação da faixa de 26 GHz – no caso, R$ 3,1 bilhões – fossem usados para para levar acesso à Internet às escolas públicas de educação básica, “com a qualidade e a velocidade necessárias para o uso pedagógico”, seguindo a Política de Inovação Educação Conectada.
Esse é um dos maiores desafios no desenrolar da implementação do 5G. O Brasil ainda tem 35 mil escolas sem conectividade, sendo que a maioria delas está na região Norte – onde possui pouca infraestrutura – e nas zonas rurais.