Logo que o Telegram indicou um representante no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em contato para organizar uma reunião. O encontro virtual com Alan Campos Elias Thomaz aconteceu nesta quinta-feira, 24.
Segundo o TSE, foi apresentado seu Programa de Enfrentamento à Desinformação e demonstrado como ocorreria a parceria entre as duas instituições, por exemplo, no combate efetivo a comportamentos inautênticos.
O Tribunal tem preocupação especial neste ano devido às eleições gerais. Sua atenção está voltada principalmente para combater notícias falsas relacionadas ao sistema eletrônico de votação e a todas as fases do processo eleitoral.
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O TSE também apresentou o Termo de Adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, que já foi firmado com outras plataformas digitais, e propôs a assinatura do documento. Inicialmente, o memorando pode ser baseado nas garantias que o Telegram já apresentou no processo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O representante do Telegram informou que levará a proposta aos executivos da plataforma, parabenizou o trabalho do TSE e reforçou o compromisso da empresa no enfrentamento de notícias falsas.
Neste mês, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, chegou a determinar a suspensão do Telegram no Brasil devido ao descumprimento parcial ou total de decisões do Tribunal relacionadas à desinformação. Mas, depois de cumprir as determinações e indicar um representante legal no país, o ministro revogou a suspensão.