Apps STF determina suspensão “completa e integral” do Telegram Mirella Cordeiro Mar 18, 2022 Leer en español O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão!-->!-->!-->…
Plataformas Brasil | Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar DPL News Feb 28, 2022 Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu!-->!-->!-->…
NEGOCIOS Brasil | Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF DPL News Feb 23, 2022 STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão!-->!-->!-->…
NEGOCIOS Brasil | STF rejeita incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM DPL News Feb 22, 2022 STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado!-->!-->!-->…
NEGOCIOS Brasil | Entidades questionam prorrogação de repasse de R$ 3,5 bi para ensino público DPL News Feb 1, 2022 Teletime - Marcos Urupá O Coletivo Intervozes, Instituto Alana e a Defensoria Pública do Estado do Rio de!-->!-->!-->…
NEGOCIOS Brasil | Toffoli dá 90 dias para governo repassar R$ 3,5 bi do Fust para garantir Internet a estudantes DPL News Dic 22, 2021 STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Ação Direta de!-->!-->!-->…
NEGOCIOS Brasil | AGU pede ao STF suspensão do repasse de R$ 3,5 bi do Fust para educação DPL News Dic 20, 2021 Teletime - Marcos Urupá A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no último dia 13 de dezembro, petição no!-->!-->!-->…
NEGOCIOS Brasil | Supremo cede a governadores e ICMS menor em telecom só em 2024 DPL News Dic 17, 2021 Convergência Digital - Luís Osvaldo Grossmann O Supremo Tribunal Federal cedeu ao ranger de dentes dos!-->!-->!-->…
DPL NEWS Brasil | Dias Toffoli propõe redução do ICMS sobre telecom somente em 2024 Mirella Cordeiro Dic 15, 2021 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, alterou sua proposta sobre quando deve começar a valer!-->…
DPL NEWS Brasil | Ministerio Público reafirma que municipios pueden legislar sobre instalación de infraestructura Paula Bertolini Dic 15, 2021 En un dictamen enviado al Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil, el Ministerio Público Federal (MPF) defiende!-->…