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STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação em que representantes de…
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STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei do estado do Rio de…
Brasil | Liminares permitem que SP e PI compensem perda com ICMS
Valor - Edna Simão O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem liminares aos Estados de São Paulo e Piauí…
Brasil | STF valida lei que repassa R$ 3,5 bilhões para garantir Internet na rede pública
STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que determinou à União…
Brasil | Governadores questionam mudança do ICMS no STF
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Teletime - Henrique Julião O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três embargos de declaração movidos contra…
Brasil | Asociaciones van a Tribunal para eliminar código en llamadas de telemarketing
Ler em português Tres asociaciones de empresas relacionadas con las telecomunicaciones presentaron una demanda…
Associações acionam STF contra código 0303 da Anatel
Leer en español Três associações de empresas relacionadas a telecomunicações acionaram o Supremo Tribunal…