Sem regulação de plataformas, bloqueios de perfis podem ser vistos como arbitrários
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou ao Telegram, na semana passada, que bloqueasse usuários e grupos que…
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STF
Ataque en Brasilia: Facebook, Instagram, TikTok y Twitter deben bloquear perfiles bolsonaristas
El ministro Alexandre de Moraes, del Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil, determinó que Facebook, Instagram,…
Ataque em Brasília: STF determina bloqueio de perfis nas redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Facebook, Instagram, TikTok e…
Brasil | Teles questionam lei de antenas de Belo Horizonte no STF
STF A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a…
Brasil | STF já derrubou 12 leis estaduais com ICMS de telecom acima do permitido
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Brasil | STF derruba lei que proibiu multa por quebra de fidelidade em telecom
Convergência Digital O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado do Rio…
Brasil | STF vota ação sobre solicitação de dados a provedores no exterior
STF O ministro Gilmar Mendes votou, nesta quinta-feira (29), pela possibilidade de autoridades nacionais…
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Agência Brasil - André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) fixar regras para o…
Brasil | STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o…
Brasil | STF declara inconstitucional alíquota defasada de ICMS em cinco estados
tele.síntese - Carolina Cruz Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declara inconstitucional a…