domingo, octubre 2, 2022
HomeREDESBrasil | Anatel e AGU dizem ao STF que epidemia de ligações...

Brasil | Anatel e AGU dizem ao STF que epidemia de ligações abusivas justifica 0303

Convergência Digital – Luís Osvaldo Grossmann

A Anatel e a Advocacia Geral da União defenderam junto ao Supremo Tribunal Federal a legitimidade e, mais até, a necessidade das medidas contra as ligações telefônicas abusivas de telemarketing. Ao responder a ação movida por associações de call center, agência e AGU mostram que o problema vem crescendo ao longo dos anos, ao ponto de se tornar até 100% das chamadas diárias das operadoras.

“A abusividade e perturbação do telemarketing nos cidadãos são reais, graves, e determinam ao poder público o dever de tutela e proteção aos consumidores. O ato da Anatel trata da organização de recursos de numeração, dentro de sua competência, sem qualquer interferência nas regras comerciais de prestação de serviço de call center”, diz a manifestação da procuradoria federal especializada da Anatel.

As empresas foram ao STF reclamar que a decisão da Anatel de identificar todas as chamadas de telemarketing pelo prefixo 0303 trará prejuízos para o segmento, pois facilitará o bloqueio desse tipo de ligação. Dizem que a Anatel invadiu a livre iniciativa e que a medida causará demissões.

Leia mais: https://www.convergenciadigital.com.br/Telecom/Anatel-e-AGU-dizem-ao-STF-que-epidemia-de-ligacoes-abusivas-justifica-0303-60633.html

DPL News
DPL Newshttps://dplnews.com/
Digital Policy & Law es una empresa especializada en el análisis estratégico de las políticas públicas de telecomunicaciones, TIC y economía digital.

Publicidad

LEER DESPUÉS