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BRASIL Big techs terão 60 dias para se adaptar às regras de responsabilidade definidas pelo STF Mayara Figueiredo Jun 18, 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem (17) a redação final da tese que orientará as diretrizes da!-->…
Regulação Brasil | STF deve dar sinalização final sobre Marco Civil enquanto governo defende nova fase da regulação digital DPL News Jun 10, 2026 Tele.SínteseA conclusão do julgamento dos embargos de declaração sobre a reinterpretação do Marco Civil da!-->…
DPL NEWS Entidades critican decretos vinculados al Marco Civil de Internet en Brasil y piden cautela al Supremo Tribunal Mayara Figueiredo May 27, 2026 Entidades representativas de la economía digital divulgaron una carta abierta criticando los decretos!-->…
Regulação Brasil | STF derruba licença ambiental estadual para antenas em Pernambuco DPL News May 6, 2026 Tele.SínteseO julgamento terminou na noite de ontem, segunda-feira, 4, e acompanhou o voto do relator, ministro!-->…
Negócios Brasil | STF valida adicional de ICMS sobre telecom no RJ e na PB até 2022 DPL News Mar 5, 2026 Tele.síntese O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, 4, que são válidas apenas até 2022 as cobranças!-->!-->!-->…
Regulação Brasil | STF aceita teles como ‘amicus curiae’ em ação sobre ICMS no Rio de Janeiro DPL News Ene 23, 2026 TeletimeO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um pedido de associações de operadoras para entrarem como amicus!-->…
Regulação Brasil | Especialistas e representantes setoriais defendem pontos de vista no STF sobre direitos autorais na era do streaming DPL News Oct 28, 2025 STFO Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta segunda-feira (27) expositores que apresentaram, em audiência!-->…
Regulação Brasil | Para advogados, STF mira as big techs, mas acerta as small techs DPL News Jun 30, 2025 Tele.SínteseO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem, 26, a tese que responsabiliza as big techs por!-->…
BRASIL STF redefine responsabilidade das plataformas no Marco Civil da Internet Mayara Figueiredo Jun 27, 2025 Em ato decisivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) por fim decidiu por modificar o entendimento sobre o artigo 19!-->…