Brasil | Entidades questionam prorrogação de repasse de R$ 3,5 bi para ensino público
Teletime - Marcos Urupá O Coletivo Intervozes, Instituto Alana e a Defensoria Pública do Estado do Rio de…
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STF
Brasil | Toffoli dá 90 dias para governo repassar R$ 3,5 bi do Fust para garantir Internet a estudantes
STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Ação Direta de…
Brasil | AGU pede ao STF suspensão do repasse de R$ 3,5 bi do Fust para educação
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Brasil | Supremo cede a governadores e ICMS menor em telecom só em 2024
Convergência Digital - Luís Osvaldo Grossmann O Supremo Tribunal Federal cedeu ao ranger de dentes dos…
Brasil | Dias Toffoli propõe redução do ICMS sobre telecom somente em 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, alterou sua proposta sobre quando deve começar a valer…
Brasil | Ministerio Público reafirma que municipios pueden legislar sobre instalación de infraestructura
En un dictamen enviado al Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil, el Ministerio Público Federal (MPF) defiende…
Brasil | STF: imposto sobre licenciamento de software personalizado é ISS, e não o ICMS
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Brasil | STF considera inconstitucional Lei do Amazonas que fixa normas para cobranças realizadas por telefone
Convergência Digital É inconstitucional lei do Amazonas que estabelece normas para cobranças realizadas por…
Brasil | Governadores x Teles: pressão aumenta no STF por ICMS
Convergência Digital Representantes do Fórum Nacional de Governadores se reuniram com o relator da modulação…
Brasil | InternetSul não espera STF e vai à justiça por redução imediata do ICMS
Convergência Digital A InternetSul, com assessoria do escritório Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados…