Brasil | Discrepan por declarar inconstitucional el aumento del impuesto especial a telcos
La semana pasada, el Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil dictaminó que cobrar una tasa de Impuesto a la…
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Brasil | ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF
Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação…
Brasil | STF retoma discussão bilionária sobre ICMS para energia e telecomunicações
Valor - Joice Bacelo O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira, uma discussão que pode custar…
Brasil | Tribunal concede a telcos derecho de vía gratuito
Ler em português El Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil decidió mantener la gratuidad del derecho de vía…
STF garante às teles direito de passagem gratuito
Leer en español O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a gratuidade do direito de passagem para as…
Brasil | STF: Conexis se opõe a aumento do carregamento obrigatório de canais na TV paga
Teletime - Henrique Julião Representante das principais operadoras de telecom do País,…
Brasil | STF: Anatel se manifesta em ação sobre ICMS incidente em telecom
Teletime - Henrique Julião Avaliando um recurso de repercussão geral sobre a alíquota de ICMS nos serviços…
Brasil | Anatel leva ao STF preocupação com carga tributária sobre o setor
Tele.síntese O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, entregou, nesta…
Brasil | Recurso contra retroatividade de direito do passagem gratuito é negado no STF
Teletime - Henrique Julião O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes não…