Brasil | Alexandre de Moraes pede informações sobre regra que obriga carregamento de canais
Teletime - Marcos Urupá O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente Jair Bolsonaro e ao Congresso…
Navegación de la etiqueta
STF
Brasil | PDT questiona no Supremo obrigações introduzidas pela MP do Fistel
Teletime - Marcos Urupá O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com…
Brasil | Bolsonaro vai ao STF para não bancar internet
Valor - Luísa Martins O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para…
Brasil | STF tem quatro votos por redução de ICMS em telecom por serviço essencial
Convergência Digital Pedido de vista de Gilmar Mendes adiou o julgamento que irá decidir se legislação estadual…
Brasil | Cidade de São Paulo tenta manter multas de lei das antenas derrubada pelo STF
Teletime - Henrique Julião Propondo uma revisão nas regras para instalação de antenas em São Paulo, a…
Brasil | Empatado em 1 a 1, STF adia decisão sobre dados móveis à polícia sem ordem judicial
Convergência Digital Com um voto a favor e um contrário, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a deliberação de…
Brasil | STF e STJ vão usar inteligência artificial para compartilhar dados
Convergência Digital Um acordo de cooperação entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça…
Brasil | STF publica acórdão da decisão que garante a gratuidade do direito de passagem
Tele.síntese O Supremo Tribunal Federal publicou hoje, 21, o acórdão do julgamento que garantiu a gratuidade do…
Brasil | STF derruba lei municipal que impedia antena de celular a 100 metros de residências
Convergência Digital Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo de lei municipal de…
Brasil | STF invalida regra estadual que obrigava teles a informarem dados dos técnicos aos clientes
Tele.síntese O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6214),…