Lei de antenas

Agência SenadoA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um…

Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4885/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), concede acesso…

O Brasil alcançou a marca de mil das suas 5.570 cidades com a lei de antenas atualizada para a instalação de…

Mobile Time Acompanhamento do Movimento Antene-se identificou a marca de 1 mil cidades brasileiras com a lei de…

Lei Complementar obriga que equipamentos sejam ocultos ou enterrados quando não instalados em postes, e beneficia…

O prêmio Cidades Amigas do 5G reconheceu os municípios mais bem colocados de região. Saiba quais são.

Apenas 10% dos municípios possuem lei de antenas atualizadas. O presidente da Conexis ressalta que a urgência de…

Mobile Time O Brasil possui 500 municípios com legislação municipal adequada para a instalação de…

A Prefeitura de Palmas acaba de sancionar a Lei Complementar 430/2023, logo após a aprovação do texto pela Câmara…

Esta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão declarando a inconstitucionalidade da Lei…