O Brasil alcançou a marca de mil das suas 5.570 cidades com a lei de antenas atualizada para a instalação de infraestrutura de telecomunicações, um passo essencial para a consolidação da tecnologia 5G no país e que foi celebrado em evento do Movimento Antene-se, na sede da Anatel, nesta terça-feira, 13, em Brasília.
Segundo levantamento do Antene-se (iniciativa liderada pela Abrintel, com apoio da Anatel e diversas entidades setoriais), os municípios com leis atualizadas concentram 85% das estações de 5G já instaladas no país, somando aproximadamente 41 mil estações rádio base (ERBs). A diferença é significativa: nessas cidades, a média é de 77 antenas por município, enquanto nas demais, com normas defasadas, a média cai para apenas 7,5.
Ao todo, os mil municípios contemplados representam 57% da população brasileira, refletindo o avanço da inclusão digital por meio da modernização regulatória local. No evento, Hermano Tercius, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), destacou o papel da articulação entre governos e setor privado.
“Quando o ministério assumiu a missão de regulamentar a lei, sabíamos que seria apenas o primeiro passo”, disse o secretário, que foi homenageado em reconhecimento à contribuição do MCom ao movimento.
A modernização das leis municipais tem sido tratada como pré-requisito técnico e regulatório para a instalação de antenas de quinta geração, que exigem redes mais densas, permissões céleres e estruturas adequadas. O Movimento Antene-se atua nesse sentido desde 2021, oferecendo modelos de legislação e suporte técnico aos municípios interessados.São Paulo lidera o ranking estadual, com 622 municípios que já aprovaram leis atualizadas, respondendo por mais de 10.200 antenas 5G (cerca de 25% do total nacional). Em contraponto, o Acre tem apenas 169 antenas instaladas, sendo que só duas das cinco cidades com sinal 5G no estado atualizaram suas legislações.