Conexis e Teleco identificam cidades mais bem posicionadas em lei de antenas

O prêmio Cidades Amigas do 5G reconheceu os municípios mais bem colocados de região. Saiba quais são.

O estudo encomendado pela Conexis à Teleco para o prêmio Cidades Amigas do 5G, avaliou 326 municípios com mais de 500 mil habitantes e com a tecnologia de quinta geração móvel em operação. Arapongas, no Paraná, se destacou com a melhor atualização da lei de antenas; e Uberlândia, em Minas Gerais, pela melhor colocação no ranking de cidades inteligentes.

Segundo o levantamento, Uberlândia atende perfeitamente aos requisitos de cidades que utilizam a tecnologia para melhorar o cotidiano da população, com bons parâmetros de mobilidade urbana, acesso ao e-gov, meio ambiente, controle de trânsito, educação e saúde.

O principal centro econômico do país, a capital de São Paulo, não entrou entre as 10 melhores, ficando em 12º. A cidade do Rio de Janeiro ficou em 18º.

No comunicado de divulgação a Conexis explica que para a elaboração do ranking, foram avaliados indicadores e normativos municipais que contemplam a Lei Geral de Antenas (Lei Federal 13.116/2015) e sua regulamentação (Decreto Federal 10.480/2020), verificando avanços importantes de algumas cidades que alteraram leis municipais ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento.

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Piores notas

A cidade com nota geral mais baixa no ranking de 2024 foi Votorantim-SP. Na lista das 10 cidades que mais precisam de ajustes nas legislações estão: Bacabal-MA, Guarapari-ES, Rio das Ostras-RJ, Vitória da Conquista-BA, Petrolina-PE, Itacoatiara-AM, Paragominas-PA, Barra Mansa-RJ e Ji-Paraná-RO.

Entre os principais problemas encontrados nas cidades com as notas mais baixas no ranking estão:

– Restrições para a instalação de infraestrutura, fixando recuos de 2 metros laterais, frontais e fundos;

– Restrição para a instalação de antenas próximo a edificações como hospitais e escolas;

– Levam de seis meses a 1 ano para emitir as autorizações;

– Não concedem um único documento para aprovação da instalação de antenas.

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