Brasil | Proposta de Refis para regulados pode rever gestão de multas da Anatel
Tele.Síntese Senadores anunciaram na noite de quinta-feira, 13, uma lista de propostas que se encontram “em…
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agências reguladoras
CGI.Br e Anatel são apontados como reguladores das plataformas digitais
Resultado da consulta do CGI.Br sobre o tema contou com mais de 1.300 contribuições, com teles propondo a Anatel…
Brasil | Emenda que submeteria agências a conselho vai se tornar PL
Tele.síntese O deputado federal Danilo Forte (União-CE) prepara um projeto de lei para submeter as agências…
Anatel se posiciona sobre emenda que reduz poder de reguladores
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestou contra a Emenda nº 54 da Medida Provisória nº…
Brasil | Agências têm autonomia que “extrapola papel constitucional”, diz autor da emenda 54
Tele.síntese - Carolina Cruz “Nós temos 11 agências reguladoras em nível nacional, todas elas numa autonomia…
Reduzir poder de órgãos reguladores afeta investimentos em telecom: Feninfra
A proposta que reduz o poder decisório das agências reguladoras pode criar insegurança jurídica, prejudicar os…
Brasil | Emenda à MP que muda estrutura do Executivo propõe fim das agências reguladoras
Teletime - Marcos Urupá O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou emenda à Medida Provisória…