viernes, septiembre 30, 2022
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STF adota IA para classificar ações segundo a Agenda 2030 da ONU

A ferramenta RAFA 2030 identifica e classifica as ações do STF de acordo com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) agora conta com uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) para classificar as ações de acordo com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030) foi lançada nesta segunda-feira, 16.

“A RAFA inverte a perspectiva de como analisamos as ações judiciais, que passam a ser classificadas não sob a ótica objetiva do campo do Direito – administrativo, tributário e outros –, mas sob a ótica do direito humano protegido pela Constituição”, afirmou o secretário-geral da Presidência do Supremo, Pedro Felipe de Oliveira Santos, no lançamento.

A ferramenta utiliza mecanismos de machine learning, que possibilita a máquina aprender sem ser explicitamente programada, e de deep learning, que usa redes neurais profundas para aprender tarefas cognitivas de uma grande quantidade de dados. 

Com isso, a RAFA faz comparação semântica para identificar os ODS em textos de acórdãos ou de petições iniciais nos processos. Outro destaque é que ela é capaz de padronizar a classificação dos processos seguindo os 17 objetivos da Agenda 2030. 

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O professor da Universidade Federal do Paraná, Walmes Zeviani, ressaltou que a  IA deve ser modelada para ser justa e evitar vieses, já que os algoritmos podem causar driscriminação de minorias por aprenderem com os dados mais abundantes.

A iniciativa faz parte do projeto estratégico da Agenda 2030 e está alinhada com a gestão do ministro Luiz Fux, que tem o objetivo de transformar o Supremo em uma corte constitucional digital para expandir o acesso à Justiça e melhorar a transparência dos trabalhos do Tribunal.

Além da RAFA, o STF também conta com Victor, um robô que analisa recursos extraordinários recebidos de todo o país. O projeto é fruto de uma parceria do Tribunal com a Universidade de Brasil e foi implementado oficialmente no final de 2020.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, periodista de temas digitales, telecomunicaciones y tecnología y corresponsal de DPL News en Brasil y lengua portuguesa. Editor, jornalista digital, de telecomunicações e tecnologia e correspondente do DPL News no Brasil e em português.

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