Starlink notifica Anatel de que não bloqueará o acesso ao X
A operadora de internet via satélite disse que não cumprirá a ordem até que tenha suas contas desbloqueadas.
Assim como as demais operadoras de internet operando no Brasil, a Starlink também foi notificada pela Anatel para bloquear imediatamente o acesso ao X no Brasil na última sexta-feira, 30 de agosto. No domingo, 1º de setembro, o presidente da reguladora, Carlos Baigorri, confirmou que a empresa se negou a cumprir a ordem até que suas contas sejam desbloqueadas.
O Bloqueio de contas bancárias da Starlink aconteceu por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para garantir o pagamento das multas impostas ao X por não bloquear perfis tidos como antidemocráticos e, depois, por Elon Musk se negar a indicar um representante legal da plataforma no país. Como ambas empresas pertencem ao empresário, assim viu por bem proceder o juiz.
A Starlink entrou com recurso que será julgado sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. A empresa também já havia se manifestado reiterando que não há vinculação com o X e que as empresas atuam de forma independente uma da outra, além de que continuará fornecendo internet aos seus clientes ainda que esteja impedida de receber os pagamentos. Agora, a nova recusa de Elon Musk é de não bloquear o acesso ao X até que ocorra o desbloqueio de contas da Starlink.
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O acesso ao X começou a cair para os usuários brasileiros no sábado, 31 de agosto, às 0h22 do horário de Brasília. A ordem de Moraes dando 24 horas para a Anatel notificar a operadoras sobre o bloqueio imediato foi emitida por volta das 17h30 do dia 30 de agosto e uma hora depois, a Conexis Brasil Digital confirmou que suas associadas (as principais operadoras do país) já tinham sido notificadas.
Na ordem o juiz determinou também que as lojas de aplicativos da Apple e do Google bloqueassem a possibilidade de download da plataforma e dificultassem o download de aplicativos de VPNs, mas voltou atrás sobre este último aspecto para não prejudicar empresas terceiras. Contudo, Moraes manteve a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil para qualquer um que tentar driblar o bloqueio se utilizando desses artifícios.