Redução do ICMS sobre telecom diminui preço dos serviços em 11%: Anatel

Leer en español

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% para 17% sobre as telecomunicações faria os preços dos serviços para o consumidor cair em 11%, segundo análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

A Agência publicou um informe sobre a redução de tributos no setor na mesma semana em que a Câmara dos Deputados aprovou um limite de 17% do ICMS para os serviços de telecomunicações, devido a sua essencialidade. O documento foi divulgado pelo portal Teletime.

A Anatel defende a medida, pois a “racionalização das taxas e contribuições incidentes sobre o setor, para patamares equivalentes à média global, e a simplificação dos mecanismos de incidência dos impostos podem incentivar investimentos produtivos das operadoras na qualidade das redes e, potencialmente, resultar em preços mais módicos para o consumidor.”

A carga tributária para o setor brasileiro em 2019 foi de 40,2%, sendo que a média da América Latina, por exemplo, foi de 18%. Só o ICMS varia de 25% a 37%, dependendo do estado, e a alíquota básica do imposto está entre 17% e 20%.

A Agência esclarece que, desse 40,2%, os consumidores arcam com 65% e as empresas pagam 35%. Por isso, uma redução no imposto que recai sobre os usuários deve levar a uma redução no preço.

Para o cálculo, a Anatel tomou como referência a receita média por usuário (ARPU) e considerou o preço médio dos serviços de banda larga móvel, telefonia fixa, banda larga fixa e TV por assinatura com uma alíquota de 25% do ICMS para avaliar como ficaria com uma alíquota de 17% do imposto. O resultado demonstrou uma redução no preço de 11%.

b ZpfAGUASozXUAtp8jGTMWflhFQb31mrhcSfV66zN91a9 xO6meU iR0ec F0Cl6VJlCSYSoWT 2Z m i8CZ5f06a68c4Ams4r8JbRP IjO9 lUOE4HKn0NnqiHjdHZVzJCS yk Uj3WMuKA

Benefícios

A redução do preço para os consumidores pode levar a um aumento da utilização dos serviços de telecomunicações. Um estudo recente da PwC em parceria com o Instituto Locomotiva mostra que 68% dos domicílios sem acesso à Internet apontam o custo como um dos motivos para não contratar a conectividade.

Um estudo da GSMA, apresentado pela Anatel, diz que reduzir os impostos e taxas específicas para o setor levaria a um crescimento geral das receitas fiscais do governo no médio prazo, devido ao aumento da demanda por serviços de telefonia móvel e ao incentivo ao investimento.

Com base nesse e em outros estudos, a conclusão da Anatel é que a carga tributária no Brasil impacta de forma severa o setor de telecomunicações, “contribuindo para o custo total dos serviços, comprometendo o potencial do setor para a inovação, além de ser um fator inibidor para a atração de investimentos, o que interfere nos preços finais dos serviços ofertados aos consumidores”.

Este sitio web utiliza cookies para que usted tenga la mejor experiencia de usuario. Si continúa navegando está dando su consentimiento para la aceptación de las mencionadas cookies y la aceptación de nuestra política de cookies, pinche el enlace para mayor información.

ACEPTAR
Aviso de cookies