Brasil | ICMS sobe em estados e deixa cadeia de telecom em alerta
Teletime
As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidentes no…
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ICMS
Brasil | STF forma maioria contra fim da restrição a créditos de ICMS por consumo de telecom
Tele.Síntese
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que as restrições aos créditos…
Brasil | Aumentar impuestos afecta inversiones en telecomunicaciones: Conexis
Conexis Brasil Digital afirma que el aumento del Impuesto sobre Circulación de Bienes y Servicios (ICMS) en…
Aumentar ICMS afeta investimentos em telecomunicações, alerta Conexis
A Conexis Brasil Digital afirma que o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
Brasil | Procon-SP notificará TIM, Claro, Oi e Sky sobre redução de ICMS
Valor - Ivone Santana
Os órgãos que representam a defesa dos consumidores e fiscalizam a atuação das operadoras…
Brasil | STF já derrubou 12 leis estaduais com ICMS de telecom acima do permitido
Convergência Digital
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Roraima e…
Brasil | Anatel publica determinação de repasse do ICMS ao consumidor
Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União o despacho decisório…
Brasil | Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
Agência Brasil de Notícias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de…
Brasil | Campelo condena uso de compensação em lugar de repasse da redução do ICMS
Tele.síntese - Lúcia Berbert
O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, disse neste sexta-feira, 2, que a…
Brasil | STF declara inconstitucional alíquota defasada de ICMS em cinco estados
tele.síntese - Carolina Cruz
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declara inconstitucional a…