miércoles, octubre 5, 2022
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Portaria do MCom vai simplificar mais de 100 normas da radiodifusão

Segundo Maximiliano Martinhão, o MCom vai converter mais de 100 normas em uma única portaria. Ele também disse que a migração de AM para FM deve ser concluída até o final do ano.

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O Ministério das Comunicações vai publicar uma portaria para simplificar regras da radiodifusão, informou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (MCom), Maximiliano Martinhão. “Uma ação que faremos ainda esse mês é converter mais de 100 normas em uma única portaria”, disse.

Em entrevista recente ao programa A Voz do Brasil, Martinhão explicou que, atualmente, o radiodifusor precisa manipular uma série de regras de diferentes anos ao fazer uma solicitação para o MCom. 

“A desburocratização e a simplificação regulatória tornam mais simples a compreensão do que precisa ser feito para se tornar um radiodifusor e, para aqueles que já são radiodifusores, o que precisa ser feito para cumprir com a legislação de radiodifusão”, comentou.

O secretário também falou que o MCom espera concluir a migração das emissoras AM para o FM ainda este ano. “O MCom está acelerando a migração do AM para o FM, dando oportunidade para os pioneiros continuarem a prestar serviço para a população. E ao migrar para o FM, eles garantem maior qualidade de som e trazem competição para o mercado”.

Apesar do processo de migração, Martinhão destacou que as emissoras AM continuarão desempenhando um papel importante para alcançar regiões remotas.

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100 anos do rádio no Brasil

A entrevista fez parte da comemoração dos 100 anos da primeira transmissão de rádio no país. Segundo o secretário, a tecnologia desempenha um papel estratégico porque cuida da “integração da comunicação em língua portuguesa, entretém, informa com credibilidade e promove serviços por meio do desenvolvimento local.”

O Brasil tem cerca de 10 mil emissoras de rádio, sendo mais de 4 mil FM, 1,7 mil AM e 4 mil rádios comunitárias. Além disso, elas têm diferentes modalidades, como comercial e educativa.

Por fim, Martinhão resumiu o futuro da radiodifusão em “continuar prestando serviço de qualidade, informação com credibilidade, promovendo a cultura e fazendo isso de forma gratuita para a população brasileira.”

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, periodista de temas digitales, telecomunicaciones y tecnología y corresponsal de DPL News en Brasil y lengua portuguesa. Editor, jornalista digital, de telecomunicações e tecnologia e correspondente do DPL News no Brasil e em português.

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