OCDE: Preços altos de telecomunicações dificultam a transformação digital de Portugal
Um relatório recente da Agência Nacional de Comunicações (ANACOM) mostrou que, do final de 2009 até novembro de 2021, os preços de telecomunicações em Portugal aumentaram 7%, enquanto no restante da União Europeia diminuíram 9,7%. De janeiro a novembro deste ano, os preços subiram 0,6%.
Se comparado a novembro do ano passado, a MEO aumentou o valor de seis serviços; a Nos subiu as mensalidades mínimas de cinco serviços e reduziu de duas ofertas; já a Vodafone encareceu os preços mensais de três serviços e diminuiu de dois. A empresa que mais reduziu o custo para o consumidor foi a NOWO, que aumentou o preço de dois serviços e diminuiu a mensalidade de nove deles.
Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os altos preços das telecomunicações e os baixos níveis de utilização de banda larga móvel são responsáveis pelo atraso da transformação digital do país.
O estudo OECD Economic Surveys: Portugal 2021 mostra que o número de assinantes de banda larga móvel por 100 habitantes e o tráfego de dados móveis por usuário são cerca de 30% mais baixos do que a média da OCDE. O mesmo acontece com a velocidade de download média e a disponibilidade de 4G.
A análise da OCDE é de que isso se deve ao baixo acesso à Internet por renda – apenas metade das famílias mais pobres tinham Internet em casa em 2019. E, um dos fatores que contribuem para os altos preços é o mercado concentrado.
Em Portugal, apenas três empresas dominam o market share e possuem margens de lucro elevadas, em comparação com os outros mercados europeus.
A OCDE recomenda evitar a fidelização dos usuários e prestar informação mais transparente sobre a qualidade dos serviços, além de investigar os altos preços.
Licitação 5G
Outro fator que atrapalhou a digitalização do país foi o atraso do 5G. O leilão durou mais de 200 dias e foi concluído em outubro, com seis empresas vencedoras.
As operadoras acusam a ANACOM de alterar as regras da licitação durante o processo, e a agência culpa as empresas pela demora na conclusão.
