Mais estado e mais mercado: teles defendem novo modelo regulatório no Brasil
À luz da segunda tomada de subsídios da Anatel, teles voltaram a pontuar tema do fair share. Ministro das Comunicações concordou com uma revisão regulatória.
Brasília. O avanço da inteligência artificial, da computação em nuvem e das plataformas digitais exigirá uma revisão do modelo regulatório brasileiro e uma redefinição do papel das telecomunicações na economia digital. A avaliação foi feita por Alberto Griselli, presidente da Telebrasil, durante a abertura do evento cujo tema é a transição “do Brasil conectado ao Brasil digital”.
No discurso, Griselli defendeu que as redes de telecomunicações se tornaram infraestrutura estratégica para serviços, negócios, empreendedorismo e cidadania digital. Segundo ele, o país já consolidou um alto nível de conectividade nas últimas décadas, com impacto direto sobre consumo, serviços financeiros e pequenos negócios.
O desafio agora, portanto, é dar o próximo salto em direção à digitalização e produção tecnológica, não apenas consumo. “Isso representa uma oportunidade concreta de acrescentar R$ 1,3 trilhões ao PIB brasileiro”, disse.
Para tanto, o executivo defendeu a duplicação da infraestrutura. “O Ran Sharing e o compartilhamento em geral deve ser reconhecido como natural, mas de vez em quando, há algum impedimento para que isso aconteça”, refletiu.
Para o executivo, a aplicação da norma regula o compartilhamento de antenas em municípios do interior do Brasil, mas não alcança a parte mais significativa do ecossistema”, afirmou.
Griselli citou ainda o avanço do 5G, que já alcança cerca de 63% da população brasileira em menos de quatro anos desde o leilão da tecnologia, além do crescimento de plataformas digitais e do Pix como exemplos de como a conectividade passou a estruturar a economia.
Apesar disso, afirmou que o desenho institucional das telecomunicações precisa ser revisto diante da transformação tecnológica acelerada pela inteligência artificial e pela expansão do processamento de dados.
Segundo Griselli, enquanto o poder econômico das plataformas digitais tornou-se global, a lógica regulatória segue concentrada em regras locais voltadas principalmente à infraestrutura das teles. “Quanto maior o poder de um mercado global menor a regulação sobre essas plataformas.”, constatou.
Para ele, o debate sobre o “Brasil digital” passa necessariamente por um novo equilíbrio regulatório capaz de sustentar investimentos em infraestrutura, ampliar a capacidade das redes e responder ao crescimento exponencial do tráfego de dados impulsionado por IA, cloud e plataformas digitais.
Em seu discurso, o Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira, concordou com uma revisão regulatória com um olhar mais voltado às políticas públicas em andamento. Citou os novos editais do FUST para conectar escolas e unidades básicas de saúde que somam R$ 4,2 bilhões de de investimentos, contando com a aplicação do fundo nos últimos anos.