GSMA defende revisão regulatória para equilibrar assimetrias entre teles e grandes usuários de rede

São Paulo. Em nova discussão sobre o futuro do financiamento da infraestrutura de telecomunicações e o crescimento do tráfego de rede no Abrint Global Congress 2026, Lucas Gallitto, head da GSMA para a América Latina e Caribe, defendeu a necessidade de “repensar as regras” nesse campo.

Para Gallitto, a discussão não deve se resumir à adoção ou não de uma taxa de rede, mas à revisão das atuais assimetrias entre operadoras e grandes plataformas digitais. “A ausência de regulação também é uma regra”, afirmou, acrescentando que hoje existe desequilíbrio nas negociações entre teles e big techs.

Neste sentido, e em meio aos exemplos críticos da adoção da taxa de rede pela Coreia do Sul, o executivo anunciou o lançamento vindouro de um estudo da GSMA que analisa a fundo essa experiência no país asiático para embasar a discussão com dados concretos. 

Em contraponto, representantes do ecossistema de internet argumentaram que os atuais mecanismos técnicos e comerciais já são capazes de absorver o crescimento do tráfego sem necessidade de novos modelos de cobrança.

Pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Antonio Moreiras afirmou que os desafios futuros estão mais ligados à interoperabilidade entre plataformas de nuvem e aplicações de inteligência artificial, especialmente na transferência massiva de dados entre diferentes infraestruturas. 

Moreiras destacou que os pontos de troca de tráfego (IXs) ao redor do mundo já vêm se preparando tecnicamente para esse cenário. Para o executivo, não há atualmente evidências de que o crescimento do tráfego exija novos mecanismos de financiamento para as redes.

“Tudo nesse ecossistema tem meios para negociar e funcionar entre si”, afirmou, defendendo uma atuação mais leve do Estado para permitir o desenvolvimento orgânico do setor.

Também presente no debate, Alessandro Molon, líder da ex-AIA (Aliança pela Internet Aberta) e atual Dig.ia (Aliança pela Infraestrutura Digital e Internet Aberta), criticou a importação de modelos de cobrança – como a Coreia do Sul –, classificando como equivocada.

Segundo Molon, embora o aumento da demanda por infraestrutura seja real, as soluções propostas por parte do setor de telecom não seriam adequadas.

Molon defendeu ainda políticas voltadas à atração de investimentos em infraestrutura digital, como incentivos a data centers, ampliação de redes de distribuição de conteúdo (CDNs) e simplificação do licenciamento de cabos submarinos no Brasil. Para ele, o país precisa oferecer maior previsibilidade regulatória para competir com mercados vizinhos na atração desses investimentos.

Na mesma linha, representantes da Abrint argumentaram que o aumento do consumo de conteúdo não deve ser tratado como um problema econômico em si. A associação destacou que a expansão de CDNs financiadas pelas próprias plataformas digitais já ajuda a aliviar custos de transporte de tráfego nas redes.

Representando o setor de radiodifusão, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) citou a evolução da TV 3.0 como exemplo de aumento natural da demanda por conectividade, uma vez que o novo modelo permitirá publicidade segmentada, múltiplos ângulos de câmera e maior interatividade, exigindo maior integração entre televisão e internet.

Ainda assim, a associação avaliou que esse cenário não justifica a criação de mecanismos adicionais de cobrança pelo uso das redes.