Implantação de redes subterrâneas é aprovada por enchentes no Sul
Comissão de Justiça e Cidadania aprovou nesta terça, 7 o PL 5858/2013 que beneficia diretamente o Rio Grande do Sul
Nesta terça, 7, a Comissão de Justiça e Cidadania (CJC) aprovou a redação final do texto que dispõe sobre a implantação das redes subterrâneas de infraestrutura básica, previamente às obras de pavimentação e que condiciona o financiamento federal para as obras municipais em cumprimento ao estabelecido.
Hoje, 8, o texto segue para apreciação conclusiva pelas Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e de Finanças e Tributação.
Embora as operadoras de telecomunicações já tenham se mostrado resistentes à imposição da implementação das redes subterrâneas, por conta dos custos onerosos, diante das inundações no Rio Grande do Sul que deixaram grande parte do estado sem energia, água e com as comunicações afetadas, a aprovação do Projeto de Lei 5858/2013 se tornou urgente. Assim argumentaram vários parlamentares.
O PL já havia sido aprovado anteriormente pelo Senado e avançou rapidamente na Câmara. Em março, a CJC aprovou a obrigatoriedade dos municípios brasileiros constituírem as redes de água antes da pavimentação.
O projeto abrange de forma geral as redes de energia elétrica, cabos de fibra óptica e rede de drenagem urbana para o saneamento básico; principal fator que acarretou nas enchentes no Rio Grande do Sul, mas também anteriormente nos estados da Bahia, Espírito Santo e São Paulo.
Comunicações permanecem afetadas em cinco municípios
Ainda na noite desta terça, 7, o Ministério das Comunicações juntamente com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se reuniram com as operadoras para tratar da conectividade nas regiões afetadas.
Na última semana eram doze e agora somente Arroio do Meio, Encantado, Estrela, Pouso Novo e Progresso, permanecem com os serviços afetados. De acordo com dados da Anatel, há 264 cidades no estado com funcionamento pleno dos sistemas de telecomunicações.
