Fábio Faria se reúne com ministros do TCU às vésperas da votação do edital do 5G
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, está empenhado em conseguir a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para o edital do 5G. A votação está marcada para esta quarta-feira, 18.
Depois de conversar com os ministros Raimundo Carreiro, relator do processo, Ana Arraes e Augusto Nardes, a agenda de Faria aponta para mais reuniões com as autoridades que podem recomendar mudanças significativas no documento. Nesta terça-feira, Faria se reúne com os ministros Vital do Rego e Jorge Oliveira.
A votação do TCU deve levar em consideração a troca de informações com o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e o relatório realizado pela área técnica do tribunal. Serão avaliados os aspectos tecnológicos, financeiros, estratégicos e estruturais envolvidos na licitação.
Na semana passada, os técnicos finalizaram o parecer sobre o edital do 5G, em que recomendaram uma série de ajustes no documento. Entre elas, a exclusão da obrigação de construir a rede privativa do governo e a rede de infovias na Amazônia.
Além disso, Faria participou de uma audiência na Câmara dos Deputados, onde foi questionado sobre a falta de compromissos voltados para a conectividade das escolas no edital. No mesmo dia, ele comentou que o documento está pronto e que qualquer mudança pode atrasar a licitação em oito meses, negando a necessidade de maiores debates.
Em junho, o conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri, explicou que, se as recomendações do TCU exigirem pequenas alterações no edital, basta publicar um novo acórdão, após a decisão do Conselho Diretor da agência. Se as mudanças forem substanciais, será necessário fazer uma nova consulta pública, o que pode implicar um atraso no leilão.
Agora, está nas mãos dos ministros do TCU avaliar a qualidade do edital e decidir quando o 5G será massificado no Brasil.
