Depois que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) finalizou o parecer sobre o edital do 5G, houve repercussões na Câmara dos Deputados e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na quinta-feira, 12, foi a vez de Marcos Ferrari, presidente Executivo da Conexis Brasil Digital, se pronunciar.
“Se teremos ou não o edital [publicado] neste ano, acreditamos que tudo tem seu tempo”, disse Ferrari durante o Fórum Proteste. “Nós entendemos que é fundamental que o edital permaneça sendo não arrecadatório, que não se onere o valor das frequências.”, completou.
E afirmou que “se for necessário discutir mais o edital para que ele esteja completo, melhor”, pois, para as operadoras, também é “fundamental que o leilão contemple todas as informações relevantes possíveis”.
Para as empresas de infraestrutura de telecomunicações, a preocupação é que a realização do leilão demore muito mais tempo: “quanto antes sair, melhor para a sociedade brasileira”, afirmou Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).
Mesmo assim, ele se mostrou aberto a mais debates: “Se for necessário essa discussão mais ampla, para ter um edital melhor, ótimo”.
Contexto
O parecer técnico do TCU faz uma série de recomendações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), incluindo a exclusão das obrigações de construir a rede privativa do governo e a rede de infovias do Programa Amazônia Integrada e Sustentável. No entanto, a decisão final cabe aos ministros do TCU, que votarão o edital nesta semana.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, tem se mostrado confiante de que o tribunal aprovará o documento. “Eu vi que teve uma nota técnica falando sobre a rede privativa, sobre o Norte Conectado, mas nós já distribuímos todos os memoriais para os ministros e estamos confiantes que eles entendem e sabem a importância que o 5G tem para o Brasil”, afirmou Faria na semana passada.
Ele também garantiu que o edital “está pronto” e que qualquer mudança pode atrasar a licitação em oito meses, negando a necessidade de maiores debates.
