A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou nesta sexta-feira, 24, que o valor de oportunidade do leilão do 5G no Brasil é de R$ 49,7 bilhões, sendo que o preço mínimo é de R$ 10,6 bilhões – sem considerar o ágio que pode ser oferecido pelas operadoras.
Isso significa que as empresas que participarem da licitação pagarão aos cofres públicos pelo menos R$ 10,6 bilhões pela outorga das radiofrequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
Como o leilão tem um viés não arrecadatório, a maior parte do valor será utilizado em compromissos de cobertura em estradas e localidades, na construção da rede privativa da Administração Pública, na rede de infovias da Amazônia e nas demais obrigações determinadas no edital, no período entre 2022 e 2029.
“Quando encaminhamos o estudo ao Tribunal de Contas da União (TCU), o valor econômico do edital era de R$ 44 bilhões”, explicou Abraão Balbino, Superintendente de Competição da Anatel, durante coletiva de imprensa.
Após discussões e ajustes exigidos pelo tribunal, o valor foi para R$ 49,7 bilhões. “Um aumento do valor econômico de 12 a 13%”, segundo Balbino.
Ele ressaltou que o preço mínimo – que será efetivamente pago pelas operadoras – ficou praticamente inalterado porque os compromissos se tornaram mais exigentes. “O valor total de preço mínimo, tirando todas as obrigações, está em R$ 10,6 bilhões”.
Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel, acrescentou que “nós esperamos R$ 163 bilhões de capex de investimento nos próximos 20 anos. Tanto dos compromissos, quanto dos investimentos em rede ao longo do período da outorga.”
Para o setor de telecomunicações do Brasil, a confirmação de um leilão não arrecadatório mostra que o país está comprometido com os investimentos, que devem beneficiarão milhões de brasileiros.
Confira os valores de cada bloco de faixa:
