ChatGPT entra no radar de autoridades de proteção de dados
A Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD) anunciou que vai coordenar uma ação em relação ao ChatGPT. O grupo entende que a Inteligência Artificial (IA) pode implicar riscos para direitos e liberdades dos usuários em relação ao tratamento de seus dados.
A RIPD, que reúne 16 autoridades de proteção de dados, vai supervisionar o ChatGPT para esclarecer possíveis perigos oferecidos pela plataforma.
Alguns dos riscos apontados são:
- Os fundamentos legais para tratamentos de dados;
- a informação fornecida ao usuário sobre os tratamentos;
- o exercício dos direitos previstos nos regulamentos de proteção de dados;
- possíveis transferências de dados pessoais a terceiros sem o consentimento dos proprietários;
- falta de medidas de controle de idade;
- não saber se dispõe de medidas de segurança adequadas para a proteção e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos.
A RIPD também apontou o risco da desinformação, já que as respostas do ChatGPT são baseadas em dados massivos da Internet. “Em outras palavras, o ChatGPT não possui conhecimento e/ou experiência em um domínio específico, portanto a precisão e profundidade da resposta pode variar em cada caso, e/ou gerar respostas com preconceitos culturais, raciais ou de gênero, bem como falsos”, diz o comunicado da rede.
Enquanto a ação está em andamento, a RIPD recomenda que os usuários consultem a política de privacidade do ChatGPT, avaliem a conveniência do fornecimento de dados pessoais, incluindo relacionado às consultas que fazem, e tomem cuidado com as respostas fornecidas pelo serviço de IA.
A RIPD reúne autoridades do México, Brasil, Argentina, Colômbia, Espanha, Portugal, entre outros países da Ibero-América.
Outras iniciativas
A preocupação com ferramentas de IA não é exclusiva desses países. Os Estados Unidos, a China e a União Europeia também iniciaram, recentemente, um processo para avaliar possíveis novas regras para o desenvolvimento de ferramentas baseadas em IA.
A atenção se dá porque o ChatGPT, por exemplo, alcançou a marca de 100 milhões de usuários após dois meses de lançamento. Ou seja, o aplicativo já é usado de forma massiva sem a avaliação dos riscos pelos governos.
A Itália foi mais radical e bloqueou as operações do ChatGPT temporariamente, pois afirma que a ferramenta coletou dados pessoais de forma ilegal, uma vez que não tem as medidas necessárias para proteger crianças e adolescentes.