Viendo la categoría
Regulação
Brasil | TCU deixa de prever prazo para decidir sobre mandatos em Agências
Tele.Síntese O processo que determinará a duração do mandato do presidente da Agência Nacional de…
Brasil | Área técnica da Anatel propõe edital com lotes regionais nos 700 MHz
Tele.Síntese A proposta de edital para o leilão de 700 MHz prevê a licitação da faixa em lotes regionais, com…
Análise antitruste mostra complexidade em diferenciar VoD, streaming e TV paga
Em abril a Anatel equiparou o serviço de streaming ao da TV paga. Estudo do Cade, que analisa o mercado relevante…
Brasil | Servidores não aceitam proposta do governo e mantêm greve nas agências
Tele.Síntese Nesta segunda-feira, 29, servidores das agências reguladoras, representados pelo Sinagências, e…
Brasil | Anatel abre consulta sobre modernização de leilões de espectro
Teletime A Anatel anunciou a abertura de consulta pública (a CP nº 40) para a revisão do Regulamento de…
Brasil | Feninfra recorre contra decisão da Aneel de extinguir processo dos postes
Teletime A Feninfra (Federação Nacional das Empresas de Infraestrutura de Rede de Telecomunicações, que…
Lei de semicondutores passa para a análise de Comissão no Senado
O Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicom) passou para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
Brasil | Lula dispensa AGU e mantém autonomia do TCU em mediações da Oi e Vivo
Convergência Digital O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou trechos do decreto que criou a Rede Federal…
Brasil | ANPD mantém condenação do INSS por vazamento de dados
Tele.Síntese O Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) negou recurso do INSS e manteve a condenação…
Brasil | ‘Plano B’ da Anatel, novo edital de telefonia fixa tem acórdão publicado
TeletimeFoi publicado na edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial da União (DOU) o acórdão do Conselho…