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Regulação
Ministro altera portaria sobre rede privativa do governo
Novo parágrafo exige cumprimento dos requisitos de segurança e segue sem restringir infraestrutura ou tecnologia ao…
Brasil | MCom transfere para a Anatel a definição dos requisitos de segurança da rede privativa
Ministério das Comunicações O Ministério da Comunicações (MCom) publicou nesta quinta-feira, 22, portaria em…
Brasil | Lançado edital de convocação para reuniões do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-T)
Agência Nacional de Telecomunicações O Conselho Diretor da Anatel, por meio do Edital de Convocação nº 27/2024,…
Brasil | Juscelino Filho libera participação da Huawei na rede privativa do governo
Tele.Síntese O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, editou hoje, 22, a Portaria nº 14.265/24, que…
Pequenos provedores vão à Anatel por manutenção das assimetrias regulatórias
Parecer defende as assimetrias regulatórias no âmbito do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), em favor da…
Brasil | Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
Agência Brasil Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que…
Comissão aprova aumento da pena para furto e roubo de cabos
Foi aprovado, nesta quarta-feira, 21, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de lei…
Senado aprova incentivos à indústria de Semicondutores do Brasil
Projeto de lei prevê incentivos fiscais, linhas de crédito e financiamentos para fomentar tecnologia produzida no…
Lula institui “Regula Melhor” que vai monitorar a atuação das agências reguladoras
A Estratégia Regula Melhor estabelece diretrizes e objetivos a serem atingidos em 10 anos. O Governo espera um…
Brasil | MDIC propõe revisão do PPB para cabos de fibra óptica
Tele.Síntese O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio abriu consulta pública nº 18 nesta terça,…