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Brasil | Anatel atualiza regras do prefixo 0303 e desiste do 0304 para bancos
Tele.Síntese A Anatel publicou nesta semana o novo texto do Procedimento para a Atribuição e Designação de!-->!-->!-->…
Brasil | STJ limita responsabilidade do cliente por dano em equipamento de TV paga
Abranet A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas cláusulas de contratos de TV!-->!-->!-->…
Brasil | Associação questiona revogação de texto que obrigava compartilhamento de torres de telecomunicações
Supremo Tribunal Federal A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) ingressou!-->!-->!-->…
Brasil | Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública
Agência Câmara de Notícias A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel alerta para falsas notificações de multa por uso de VPN
Anatel Estão circulando, por e-mail ou outros meios digitais, mensagens eletrônicas falsas que utilizam o nome!-->!-->!-->…
Nunes Marques quer levar suspensão do X ao plenário do STF
O ministro do STF diz que o tema é sensível e quer que uma decisão definitiva seja feita pelos 11 colegiados.
Brasil | Caso Base Mobile só será julgado pela Anatel no começo de 2025
Tele.Síntese O caso Base Mobile, empresa de SVA que venceu licitações estaduais de conectividade para!-->!-->!-->…
Brasil | Tributação de ‘bets’ no exterior é desafio, diz secretário da Receita a CPI
Agência Senado O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, esclareceu à CPI da!-->!-->!-->…
Justiça suspende liminar que impedia compartilhamento de dados do WhatsApp
O Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) revogou a liminar que impedia o WhatsApp de compartilhar dados dos!-->…
Brasil | Bloqueio do X faz uso de VPNs disparar 1600%
Convergência Digital A decisão do Supremo Tribunal Federal pelo bloqueio do X, ex-twitter, no Brasil,!-->!-->!-->…