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Regulação
Anatel e MCom fecham acordo para otimizar gestão do Funttel
Leer en español A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações (MCom) do!-->!-->!-->…
Brasil | MCom assina acordo de inclusão digital e TICs com governo do Japão
Ministério das Comunicações Oministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta terça-feira (25), em!-->!-->!-->…
Brasil | Instalada frente parlamentar para fortalecer o combate a crimes cibernéticos no Brasil
Agência Câmara de NotíciasFoi instalada nesta terça-feira (25) a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à!-->…
Brasil | Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’
Agência Câmara de Notícias Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4886/24 institui o Programa de!-->!-->!-->…
Brasil | Ministério das Comunicações vai lançar ‘Plano Nacional de Radiodifusão’ neste semestre
Ministério das ComunicaçõesOsecretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson!-->…
Brasil | STF derruba diretrizes para compartilhamento de postes em lei de Goiás
Teletime O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou de forma unânime para definitivamente declarar como!-->!-->!-->…
Congresso quer anular decreto que tirou poderes da Anatel
Leer en español O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24 visa suspender o Decreto nº 12.282/24, que!-->!-->!-->…
Brasil | Pena maior para fraudes e roubo de celulares ou cabos entra em pauta
Mobile Time O Plenário do Senado Federal incluiu na pauta o projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de!-->!-->!-->…
Brasi | Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4655/24 veda a nomeação ou designação para os cargos de!-->!-->!-->…
Brasil | Justiça manda Anatel apresentar bens reversíveis em decisão que afeta acordos com Oi e Vivo
Convergência Digital A Justiça Federal determinou que a Anatel cumpra com uma decisão transitada desde 2022 e!-->!-->!-->…