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Regulação
Brasil | Anatel aprova pedido orçamentário de R$ 750 milhões para 2026
TeletimeO Conselho Diretor da Anatel aprovou uma proposta orçamentária de R$ 750,8 milhões para custeio das!-->…
Anacom sinaliza apoio a Baigorri para candidatura na UIT
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, está em plena campanha para o cargo de vice-secretário da União!-->…
Brasil | Anatel permite participação direta de prestadoras no Grupo de Trabalho de Autenticação de Chamadas
Agência Nacional de TelecomunicaçõesAAnatel publicou nesta sexta-feira (04) a Portaria Anatel nº 2.994/2025, que!-->…
Brasil participa da Sessão 2025 do Conselho da UIT
Agência Nacional de TelecomunicaçõesEntre os dias 17 e 27 de junho, foi realizada a sessão ordinária anual de 2025!-->…
Brasil | QMC projeta expansão do SLS além do prazo das obrigações 5G da Anatel
Tele.SínteseAs metas regulatórias da Anatel para cobertura do 5G em todo o território nacional até 2029 têm gerado!-->…
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Abranet propõe ajustes à suspensão da dispensa de outorga pela Anatel
Em resposta à Resolução da Anatel, que instituiu um plano nacional para combater a concorrência desleal e a!-->…
Brasil | PL dos Postes: Substitutivo não é unânime e Comissão no Senado avalia mais ajustes
Tele.SínteseA Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado adiou mais uma vez a votação do PL 3.220/2019, que trata!-->…
Brasil | Substitutivo do PL do VOD altera regras de cotas, contribuição e conteúdos religiosos
TeletimeA relatora do Projeto de Lei 2.331/2022, que regulamenta o vídeo sob demanda (VoD), deputada Jandira!-->…
MJSP impõe regras ao uso de IA e dados em investigações criminais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estabeleceu regras para o uso de inteligência artificial,!-->…