Viendo la categoría
Regulação
Brasil | Associações de rádio, TV e jornais defendem ampliar responsabilização de plataformas na internet
Valor Na audiência pública sobre o Marco Civil da Internet promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…
Brasil | Anatel fixa tarifas de VU-M e EILD para 2024 a 2027
tele.síntese A Anatel publicou, nesta terça-feira, 28, os valores máximos a serem cobrados por operadoras com…
Senacon exige retirada de conteúdo ilegal de Google e Facebook
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) determinou a…
ANPD divulga lista de processos sancionatórios
Após consolidar entendimento, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados torna pública a relação atualizada dos…
Instagram deve enviar publicações de deputado federal ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instagram, por meio da empresa…
Regulação de streaming de vídeo é urgente para o setor audiovisual
Representantes do setor audiovisual brasileiro pedem urgência no avanço da regulação de streaming de vídeo para…
Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria…
WhatsApp pode deixar o Reino Unido devido a uma lei que ameaça a privacidade
O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp alertou que deixará o Reino Unido se um novo projeto de lei o…
Brasil | Em ofício a Pacheco, Abes diz que proposta de regulação de IA de comissão de juristas é preocupante
Teletime A Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) enviou nesta semana ofício para o presidente do…
Anatel aprova consulta sobre prazo de descumprimento de editais de licitação
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião deliberativa nesta…