Senado cria a Comissão de Comunicação e Direito Digital

Telesintese

O Senado, seguindo os passos da Câmara dos Deputados, criou também a sua Comissão de Comunicação e Direito Digital. A criação da CCom foi aprovada juntamente com a Comissão de Esporte e a de Defesa da Democracia, que é resultado da conversão da antiga Comissão Senado do Futuro.

A alteração no regimento da Casa modificará atribuições, quantitativo de membros e as denominações das atuais Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Segundo os senadores, a expansão da internet, a criação de novas tecnologias, como o 5G, as redes sociais e as plataformas de streaming “fazem da comunicação o meio essencial para a promoção da transparência e da democracia”, daí a necessidade de uma comissão dedicada a tais temas.

A CCom também vai cuidar de temas ligados ao Direito Digital. O colegiado deverá dar atenção, ainda, ao enfrentamento das fake news. Também ficará com a atribuição de analisar concessões e renovações de outorgas de rádios e TVs. Terá 17 integrantes.

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