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Regulação
CGI.br lança consulta pública sobre regulação de plataformas
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou uma consulta pública sobre regulação de plataformas…
Brasil | Consulta define requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico
Tele.síntese A Anatel iniciou hoje, 24, consulta pública para definir os requisitos técnicos e operacionais de…
Regulação de plataformas digitais: Google pede debate mais amplo
A discussão sobre o Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, está prevista para acontecer nesta…
MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar
Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério…
Regulação de plataformas digitais: o que o Brasil pode aprender da lei europeia
Não é novidade que o Brasil busca uma regulação para as big techs. O tema que é discutido pelo menos desde 2020…
Claro, TIM e Vivo não conseguiram vender ERBs da Oi; remédio foi em vão
Nem Claro, TIM ou Vivo conseguiram vender as estações rádio base (ERBs) herdadas da Oi Móvel. A maioria…
Renata Mielli é a nova coordenadora do CGI.br
Pela primeira vez em seus quase 28 anos de existência, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), responsável…
Anatel aceita Unifique como terceiro interessado no processo Winity/Vivo
O Conselho Diretor da Anatel, por meio de circuito deliberativo, decidiu a respeito de pedidos de ingresso, como…
Brasil | Contra desinformação, governo propõe autorregulação regulada e entidade autônoma de supervisão
teletime A proposta do poder Executivo para o texto do Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake…
Anatel abre tomada de subsídios sobre regulamentação de deveres dos usuários
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe, a partir desta quinta-feira (30/3), contribuições da…