A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que, por meio da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP), iniciou estudos para analisar o tratamento de dados pessoais pela empresa META, por meio da plataforma Threads, lançada recentemente.
A iniciativa surge em resposta às preocupações levantadas pela imprensa e por especialistas em Privacidade e Proteção de Dados sobre possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela nova rede social. Conforme noticiado, há alegações de que a plataforma pode estar tratando dados pessoais desproporcionais, sem finalidade específica, e informações sensíveis dos usuários, incluindo dados de saúde e condicionamento físico, além de dados bancários, históricos de navegação e de compras, sem transparência suficiente e hipótese legal que a ampare.
A ANPD está atenta a essas alegações e iniciou, por meio da CGTP/ANPD, uma análise para determinar se um processo fiscalizatório deve ser recomendado à Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF). Os estudos irão avaliar e considerar as implicações da coleta e uso de tais dados, assegurando o respeito à legislação brasileira e aos direitos dos titulares de dados.
A ANPD está ciente de que a Threads ainda não foi lançada na União Europeia, em virtude das preocupações da empresa com a conformidade às regulações de proteção de dados e concorrenciais do bloco. A ANPD seguirá acompanhando as ações de outras autoridades de proteção de dados e considera o contexto global em suas análises.
Na oportunidade, reafirma o compromisso de garantir que todas as atividades de tratamento de dados pessoais no território nacional estejam em conformidade com a LGPD e que os direitos dos titulares sejam respeitados.
*Informações da ANDP