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Regulação
Brasil | Racha entre Aneel e Anatel adia solução para uso de postes
Abranet Depois de uma aprovação fácil, por unanimidade, na Anatel, o novo regulamento para uso dos postes de…
Brasil | Aprovada desoneração da folha até 2027 para telecom, TI e TIC
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha…
Anatel aprova acordo entre Vivo e Winity com restrições
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 26, o acordo de aluguel de espectro de 700 MHz entre Vivo…
Telecom terá regime diferenciado na reforma tributária, define Senado
Setor sai do Imposto Seletivo, mas não entra em alíquota diferenciada. Regime específico ainda será definido em lei…
Brasil | Moreira, da Anatel: Omissão da Aneel é irresponsável diante do caos nos postes
Abranet Um providencial pedido de vista adiou a decisão da Aneel sobre regras para uso de postes de energia por…
Brasil | Governo finaliza proposta para regulamentar trabalho por aplicativos
Ti Inside A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada…
Brasil | Frente parlamentar abre consulta sobre PL que propõe regulação de plataformas
Teletime A Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora, que tem como presidente da deputada Any Ortiz…
Brasil | TCU: Dantas defende que acordos observem o cumprimento de obrigações
Tele.Síntese O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defende que os compromissos…
Brasil | Senacon notifica RaiaDrogasil sobre tratamento indevido de dados pessoais dos consumidores
Ministério da Justiça A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a empresa RaiaDrogasil para…
Anatel aprova política de postes com veto e trecho excluído
Nova regulamentação entra em vigor em 1º de dezembro de 2023, mas proposta de reavaliação da metodologia de…