Viendo la categoría
Regulação
Quase 50% rural, Campinas institui lei de antenas para ampliar infraestrutura de telecom
Lei Complementar obriga que equipamentos sejam ocultos ou enterrados quando não instalados em postes, e beneficia…
Brasil | Marco Legal de Criptomoedas: 1º ano de vigência é positivo, diz especialista
Tele.Síntese No final de junho, a Lei nº 14.478/2022, também conhecida como Marco Legal de Criptomoedas,!-->!-->!-->…
Brasil | PL das plataformas digitais vincula telecom e serviços digitais
Tele.Síntese O projeto de lei 2.804/2024, proposto pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que concede à Anatel e!-->!-->!-->…
Brasil | Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
Agência Senado O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária,!-->!-->!-->…
Projeto proíbe bisbilhotagem de apps por câmeras e microfones de celulares
Responsável pelo aplicativo pode ser preso e pagar multa se descumprir os termos.
Brasil | TCU amplia auditoria sobre recurso bilionário para internet nas escolas
Tele.Síntese O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 17, a continuidade do!-->!-->!-->…
Brasil | Lula indica Iagê Miola, assessor na CGU, para ANPD
Tele.Síntese O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, traz a indicação do assessor especial da!-->!-->!-->…
Brasil | Aneel pauta regulamento de postes para reunião na próxima semana
Teletime Após prorrogar na semana passada um período de vista sobre o novo regulamento de compartilhamento de!-->!-->!-->…
Brasil | Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1240/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui mecanismos!-->!-->!-->…
Brasil | Meta interrompe recursos de IA generativa no Brasil
Mobile Time |Matéria atualizada em 17 de julho, às 19h15, com a adição de análise| A Meta suspendeu o acesso a!-->!-->!-->…