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Regulação
Oi, Vivo e TIM vendem refarming como 5G e são multadas em R$5 milhões
Senacon penalizou as operadoras por não informar adequadamente aos consumidores que oferta se tratava de tecnologia…
Portugal | Anacom aprova normas de ativação automática de limites adicionais de comunicações
AnacomA ANACOM aprovou, a 22 de julho de 2024, a decisão final respeitante à determinação para a cessação ou!-->…
Brasil | AGU participa da elaboração do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
Agência govA Advocacia-Geral da União (AGU) vai enviar contribuições para a elaboração do Plano Brasileiro de!-->…
Ministro de Energia é contra a decisão da Aneel sobre postes
Alexandre Silveira se colocou do lado da Anatel: "situação caótica". MCom fala que Aneel usou "argumentos frágeis"…
“Decisão unilateral”, diz Anatel sobre Aneel extinguir resolução de postes
Agência vê retrocesso e perpetuação de estado crítico da desorganização dos postes.
Starlink quer operar mais 7,5 mil satélites no Brasil
Anatel abriu consulta pública para verificar riscos à competição.
Brasil | PL da inteligência artificial não contempla inovação e pode criar ambiente só de big techs, alerta ITS-Rio
Mobile Time É preciso aprofundar os debates sobre o Projeto de Lei 2338, o PL que pretende ser o marco da!-->!-->!-->…
Brasil | Relator mantém orelhões e possível relicitação em 2031 no edital do STFC
Tele.Síntese O Relator do processo que vai resultar no edital de licitação das concessões de telefonia fixa!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel pensa em implantar leilão virtual de frequências
Tele.Síntese A Anatel deverá publicar ainda este ano proposta de consulta pública para a!-->!-->!-->…
Aneel decide extinguir regulamento de compartilhamento de postes
Decreto presidencial “modificou significativamente o contexto decisório”, justificou o diretor geral da agência em…