O Ministério da Saúde regulamentou a telessaúde no Brasil por meio da Portaria nº 1.348/2022. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 3, trazendo diretrizes para o atendimento remoto no Sistema Único de Saúde (SUS).
“A utilização de tecnologias da informação fará uma verdadeira revolução no sistema de saúde. Estamos entrando com pé firme na nova era da tecnologia”, disse o ministro Marcelo Queiroga, durante o evento de lançamento em Brasília.
O documento determina que o atendimento de telessaúde deve ser realizado entre profissionais de saúde e pacientes por meio de tecnologia da informação e comunicação “que garanta a privacidade, segurança e o sigilo das informações”. Os serviços podem ser realizados em unidades móveis e fixas de saúde.
Além disso, o texto indica quais informações devem constar nos registros e documentos emitidos pelos profissionais, por exemplo, identificação do profissional, identificação e dados do paciente, registro de data e hora, entre outras.
UBS Digital
Queiroga também anunciou um projeto piloto para modernizar Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 323 municípios em um período de 18 meses. O Ministério da Saúde vai investir cerca de R$ 14,8 milhões para a estruturação e informatização de UBSs no país, com prioridade em áreas rurais e de difícil acesso.
A ideia é que as unidades possam ampliar os atendimentos à distância e implementar as ferramentas necessárias para isso, como prontuário eletrônico, conexão à Internet e sistemas de informação.
Após o período de 18 meses, o governo pretende levar o projeto para outras cidades.
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“A pandemia mostrou a importância desse tipo de tecnologia aplicada à área da saúde. Não é uma novidade, nós já temos o emprego dessas tecnologias há mais de 20 anos. Hoje, com o avançar da tecnologia, é possível fazer inclusive as teleconsultas, que foram muito úteis na pandemia. O que nós fizemos foi manter essa política pública que foi iniciada na pandemia”, explicou Queiroga em entrevista ao Voz do Brasil. O objetivo é aumentar o acesso na atenção primária, acrescentou.
Ele ainda disse que o projeto UBS Digital é interministerial, pois conta com o apoio do Ministério da Defesa, que ajuda em áreas remotas e indígenas, do Ministério das Comunicações, que busca conectar os municípios por meio do leilão do 5G, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, de universidades federais e hospitais de excelência.
Para Queiroga, os atendimentos online não substituem a medicina presencial, mas são mais uma ferramenta para atender a população e um caminho natural para o SUS, que também passa pela transformação digital.