Brasil | Anatel: TV por assinatura acabou e Sky vira prestadora de pequeno porte
A Anatel decidiu nesta quinta, 25/4, que o mercado tradicional de TV por assinatura, o Serviço de Acesso Condicionado, ou Seac, acabou no Brasil. Em medida cautelar, o conselho diretor da agência decidiu incluiu os assinantes de serviços de streaming de vídeo pela internet na base de cálculo de participação de mercado.
A lógica é que só a Netflix, com mais de 19 milhões de assinantes, é maior que todo o mercado Seac no país, com 11,3 milhões. Com isso, mesmo os maiores provedores do país passem a ser considerados como prestadoras de pequeno porte e se livrem de uma série de obrigações regulatórias.
“Isso decorre do entendimento de que esse mercado deixou de existir, dado que o streaming compete com a prestação de serviço de TV por assinatura. É uma releitura da participação de mercado, a partir da compreensão ampliada do que é mercado relevante”, explicou o autor da proposta, conselheiro Arthur Coimbra.
A primeira beneficiada é a Sky, que apresentou o pleito à Anatel. A empresa, que chegou a ter 5,7 milhões de assinantes, perdeu 43% deles desde 2015 e hoje soma 3,2 milhões. Por isso, pediu à agência para ser considerada como prestadora de pequeno porte, o que a libera de uma série de investimentos.
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