O leilão do 5G no Brasil foi o primeiro com viés não arrecadatório no país. Em sua participação no Brasil 5G, Artur Coimbra, Secretário das Telecomunicações do Ministério das Comunicações, abordou este diferencial da licitação.
“Dos R$ 47 bilhões [da licitação], mais de 90% será destinado a obrigações de investimento, como levar 5G a todas as cidades brasileiras, começando pelas capitais em 2022 e concluindo em 6 ou 7 anos”, disse Coimbra.
Alguns outros compromissos são levar 4G ou tecnologia superior a todas as localidades brasileiras; conectar as rodovias federais; levar backhaul de fibra óptica para mais de 500 municípios que ainda não possuem a tecnologia; realizar o projeto Norte Conectado, que será uma rede de mais de 12 mil km de cabos ópticos subfluviais para atender 10 milhões de pessoas na região Amazônica; e a rede privativa da Administração Pública.
Carlos Baigorri, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), lembrou que a licitação também cumpriu o objetivo de atrair novos investidores, cumprir as políticas públicas, promover a concorrência, com a atração de novas operadoras, e não deixou de arrecadar valores para a União.
Baigorri participará ao vivo do painel “Regulamentação para investimento e inovação”.
Paralelo com o México
Do lado do México, participou da abertura o presidente do Instituto Federal de Telecomunicações (IFT), Javier Juárez Mojica. Ele acredita que o evento ajuda na missão de regulamentar com evidências e através dos processos de colaboração. “Queremos que a regulamentação funcione como impulsionador de investimento e gere bem-estar digital”, afirmou.
Ele explicou que as redes 5G não servem apenas para baixar vídeos mais rápido, mas também ajudam a aumentar a produtividade no campo com a cultura de maior precisão e a diminuir os acidentes nas rodovias por meio de veículos autônomos e transporte inteligente, por exemplo. “Estamos falando de uma nova forma de entender e de nos relacionar”.
Mojica mencionou que o México instalou um comitê para o lançamento da rede 5G com diversos setores, como agências de governo, a academia, a indústria e a sociedade civil, com o objetivo de dialogar com todos que tenham interesse no tema.
“A ideia é gerar recomendações de maneira holística, porque o 5G não é só espectro, estamos analisando aspectos de infraestrutura, novos casos de uso, regulação, cibersegurança, experimentação. E, se alguma dessas peças falha, corremos o risco que o 5G não seja lançado da maneira como queremos”, mencionou.
Por fim, o presidente do IFT expôs alguns desafios que se apresentam na maior parte dos países da América Latina: custo elevado de espectro, condições complexas de geografia, dispersão populacional e a pobreza, que dificulta o investimento. Mas, com o diálogo, ele acredita que é possível “alcançar os melhores resultados em benefício dos nossos povos”.