Baixa adoção da Leis de Antenas impacta na implementação do 5G
Apenas 10% dos municípios possuem lei de antenas atualizadas. O presidente da Conexis ressalta que a urgência de avançar na conectividade urbana é vital, especialmente em um ano de eleições.
O Brasil encerrou 2023 com avanços notáveis na implementação da tecnologia 5G, mas a questão da lei de antenas parece um desafio crítico. Apenas 10% dos municípios brasileiros atualizaram suas leis, sendo que, somente 7,16% desses municípios estão alinhados à Lei Geral de Antenas (LGA), com procedimentos de licenciamento adequados à evolução do 5G.
Segundo a análise realizada pela Conexis Brasil Digital, com base nos dados do projeto Conecte 5G, em dezembro de 2023, 573 cidades publicaram leis após a LGA, representando um aumento notável de 65% em comparação com dezembro de 2022, quando apenas 347 cidades tinham leis atualizadas. No entanto, entre essas 573 cidades, apenas 7,16% possuíam leis adaptadas para a implementação eficaz do 5G.
Capitais e grandes cidades sem lei
Capitais como Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Recife (PE), ainda não possuem leis de telecomunicações favoráveis ao 5G. Destaca-se que a TIM já cobre todo o estado de Minas Gerais com a tecnologia e Fortaleza abriga importante rede de telecomunicações na Praia do Futuro, onde estão implementados cabos submarinos que conectam o país a outras partes do mundo.
Além disso, algumas cidades com mais de 500 mil habitantes, como Aparecida de Goiânia (GO), Campinas e Guarulhos (SP) e outras cinco, em diferentes estados, também carecem de legislação adequada para avanço do 5G. Outras 12 necessitam de revisão de sua LGA.
O presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, ressalta que, embora o 5G já esteja presente em todas as capitais, a tecnologia requer mais infraestrutura do que a atual e que a discussão sobre a urgência de avançar na conectividade urbana é vital; especialmente em 2024, quando ocorrem as eleições municipais.