Anatel propõe reorganizar faixa de 850 MHz para destinar ao 4G e 5G
São Paulo, Brasil.- A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem uma proposta para o refarming das bandas A e B – da faixa de 850 MHz, atualmente utilizado para 2G e 3G – que está na pauta para ser votada pelo Conselho Diretor da Anatel.
Segundo Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, as licenças para usar a banda A vencem em 2024 e as da banda B, em 2028. O projeto é uniformizar os vencimentos para ter padronização nacional e organizar o espectro em blocos de, no mínimo, 5 MHz para as tecnologias 4G e 5G.
“Foi concebida a faixa para uso de 30 Khz, depois evolui para canais de 200 Khz, hoje falamos em canais de 5 MHz. Então, o espectro da banda A e banda B é tracejada”, disse Caram a jornalistas no Futurecom 2022.
“A proposta da Anatel é fazer tudo contínuo para ficar tudo no mínimo blocos de 5 MHz”, explicou. Ainda está sendo discutido se serão três blocos de 10 MHz ou dois de 15 MHz.
Outro fator indefinido é se haverá nova licitação ou se as faixas serão renovadas automaticamente. “Quando muda o objeto, traz essa discussão de não ser prorrogado, de fazer nova licitação”.
A Anatel também quer reorganizar a faixa de 900 MHz a partir de 2032, quando vencem as licenças, com exceção de um bloco em Minas Gerais.
O objetivo da Agência é melhorar a eficiência do uso do espectro. O superintendente falou, durante o painel “Liberação de espectros 2G e 3G: chegou a hora da difícil, mas necessária virada de página”, que a banda A está livre em cerca de 2.000 municípios do país e, a banda B, em 1.600.
Tiago Silveira, sócio da McKinsey, comentou no painel que essa transição para novas tecnologias é uma tendência mundial e que é importante para tornar as redes o mais eficiente possível.
Já Vitor Menezes, diretor de Relações Institucionais da Ligga Telecom, pediu cautela neste movimento, pois o 2G e o 3G ainda são utilizados por cerca de 50 milhões de usuários no Brasil.