domingo, agosto 7, 2022
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Anatel adia entrada da Starlink, de Elon Musk, no Brasil

Com o pedido de vista do conselheiro Emmanoel Campelo, a autorização para a Starlink atuar no Brasil deverá ficar para 2022. O objetivo da empresa é prover acesso à Internet a usuários finais em locais remotos.

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A atuação da Starlink no Brasil foi adiada depois que o conselheiro Emmanoel Campelo, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pediu vista do processo que avalia a exploração do sistema de satélites não geoestacionários pela empresa. A definição deverá ficar para 2022.

Nesta segunda-feira, 20, o Conselho Diretor da Anatel realizou uma Reunião Extraordinária, a pedido do relator Vicente Aquino, para avaliar a solicitação. Segundo o portal Teletime, o encontro virtual em caráter de urgência surpreendeu os demais conselheiros, pois até a última semana a matéria estava em análise pela área técnica.

Para Aquino, a permissão deve ser concedida, desde que a provedora de Internet de Elon Musk atue “sem direito à proteção e sem causar interferências prejudiciais nos sistemas não geoestacionários Kepler, em banda Ku, e O3B, em banda Ka”.

A Starlink havia solicitado a exploração até março de 2033, mas Aquino entendeu que o caráter pioneiro do sistema pode causar impactos na concorrência não previstos e, além disso, a empresa possui pedidos de autorização em análise por outras administrações. Assim, o relator sugeriu prazo de concessão de 5 anos, até 28 de março de 2027.

Logo após a apresentação de Aquino, Campelo pediu vista do processo, adiando a decisão. Já o conselheiro Carlos Baigorri deixou registrado que votou seguindo o relator.

Recentemente, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, viajou aos Estados Unidos para tentar uma aproximação com a empresa. Ele se encontrou com a presidenta da Starlink, Gwynne Shotwell, e com seu fundador, Elon Musk.

De acordo com a empresa, o objetivo é prover acesso à Internet a usuários finais, com alta velocidade e baixa latência, em locais de difícil acesso no Brasil. Para isso, o sistema será baseado em uma constelação de 4.408 satélites, ocupando órbitas não geoestacionárias, ainda em curso de implantação.

Sistema Swarm

Aquino também apresentou o voto sobre a solicitação do sistema Swarm, cujos 150 satélites têm o objetivo de fornecer links para dispositivos de Internet das Coisas. O relator julgou pela aprovação do pedido de exploração até 7 de setembro de 2035.

Da mesma maneira, Campelo pediu vista do processo e a definição deverá ficar para o próximo ano.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, periodista de temas digitales, telecomunicaciones y tecnología y corresponsal de DPL News en Brasil y lengua portuguesa. Editor, jornalista digital, de telecomunicações e tecnologia e correspondente do DPL News no Brasil e em português.

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