Anacom transfere €35 milhões do leilão do 5G ao governo português
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de Portugal vai transferir mais de 35 milhões de euros aos cofres públicos para financiar a construção do novo cabo submarino que ligará o continente à Madeira e aos Açores. A determinação foi publicada no Diário da República nesta terça-feira, 13, pelos Ministérios das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação.
Segundo a portaria, os recursos aportados pelas operadoras de telecomunicações no leilão do 5G são da Anacom, “podendo o Governo, mediante portaria dos membros responsáveis pelas áreas das comunicações eletrónicas e das finanças, determinar a sua entrega nos cofres do Estado”.
Neste caso, o governo definiu a transferência de 35,813 milhões de euros que serão utilizados pela empresa Infraestruturas de Portugal para a implementação dos cabos submarinos que ligam a parte continental do país e os arquipélagos da Madeira e dos Açores.
Cabo submarino
Atualmente, a comunicação entre Portugal e as ilhas acontece por um sistema de cabos de 3.700 km, mas as infraestruturas têm vida útil estimada até 2025 (entre Portugal continental e Madeira), 2024 (entre Portugal continental e Açores) e 2028 (entre Açores e Madeira).
“Para assegurar a ligação do continente aos arquipélagos dos Açores e da Madeira, e destes entre si, é necessária a instalação de novos cabos submarinos com muito maior capacidade do que os atuais”, diz a Resolução do Conselho de Ministros sobre a infraestrutura.
O governo autorizou o gasto total de 154,4 milhões de euros no projeto, sendo que até 100 milhões serão provenientes do leilão do 5G. O restante pode ser dividido entre Fundos da União Europeia e de outras fontes de financiamento, como empréstimos do Banco Europeu.
Vale destacar que o leilão do 5G terminou em outubro do ano passado com seis entidades vencedoras, as quais depositaram inicialmente 410 milhões de euros.