O governo português autorizou que a Infraestrutura Portugal (IP), empresa pública, dê início ao processo de implementação de cabos submarinos que integram Portugal e os arquipélagos dos Açores e da Madeira. O custo do projeto prioritário será de 154,4 milhões de euros, mais de 35 milhões acima do estimado inicialmente.
A Resolução do Conselho de Ministros, publicada na semana passada, explica que a comunicação entre Portugal e as ilhas acontece atualmente por meio de um sistema de cabos submarinos de 3700 km. Mas as infraestruturas têm vida útil estimada até 2025 (entre Portugal continental e Madeira), 2024 (entre Portugal continental e Açores) e 2028 (entre Açores e Madeira). Por isso, o país precisa preparar a substituição dos cabos.
“Para assegurar a ligação do continente aos arquipélagos dos Açores e da Madeira, e destes entre si, é necessária a instalação de novos cabos submarinos com muito maior capacidade do que os atuais”, diz a resolução. O objetivo é dar uma resposta mais adequada ao desafio do aumento de conectividade digital esperado para os próximos 30 anos devido ao 5G e à digitalização da sociedade.
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O governo determinou que a IP lance os procedimentos pré-contratuais para realizar:
- Um contrato para concepção, construção, instalação e montagem das infraestruturas no montante de 143,38 milhões de euros;
- Um contrato de prestação de serviços de fiscalização de 881,1 mil euros;
- Um contrato de aquisição de equipamentos de transmissão de 4,59 milhões de euros;
- Contratos de arrendamento das estações de amarração de 5,56 milhões de euros.
O montante de 154,4 milhões de euros – sem considerar os impostos – deverá ser gasto entre os anos de 2023 e 2025, e virá de Fundos da União Europeia, de outras fontes de financiamento, como empréstimos do Banco Europeu, e até 100 milhões de euros serão provenientes do Leilão do 5G.
Veículos portugueses apontaram que o projeto vai custar 35,5 milhões de euros a mais do que o previsto. Em 2020, o governo apontou a necessidade de trocar os cabos submarinos e estimou o plano em 118,9 milhões de euros. Segundo o Dinheiro Vivo, o motivo da alta é a pressão inflacionista.
